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8/2/2010 - Desafios para o Brasil
Ives Gandra Martins


8/2/2010 - As Novas Profissões
Arnaldo Niskier


8/2/2010 - Ambiente, Chuvas e Marina Silva
Alberto Carlos Almeida


4/2/2010 - O Trabalho tem que continuar
Yvo de Boer


8/2/2010   17:06:02 Governo entrega relatórios com recomendações de técnicos do IPT para dois municípios
8/2/2010   17:01:13 Governador participa da assinatura de contrato da prefeitura de Santos com Banco Mundial
8/2/2010   16:56:01 RJ - Prefeitura cria Sistema de Gestão de Riscos e de Crises em defesa da Cidade
8/2/2010   16:55:27 Polícia ambiental apreende 500 pássaros silvestres em Maceió/AL
8/2/2010   16:54:44 Fiscais do Ibama apreendem seis mil caranguejos no Maranhão
8/2/2010   16:53:19 Minc critica procuradores por ações contra licenças do Ibama
8/2/2010   16:52:31 Crescimento urbano e exportações agrícolas: principais causas do desmatamento
8/2/2010   16:49:36 Programa lançado no Rio de Janeiro vai contribuir com a legalização de cooperativas de catadores de recicláveis
8/2/2010   16:46:27 Região Sul concentrou 38% das indenizações pagas pelo Dpvat em 2009
8/2/2010   16:42:04 Planos de Saúde perdem 12 mil clientes no DF em um ano
8/2/2010   16:41:30 Microsseguro e novos planos, os desafios da previdência privada em 2010
8/2/2010   16:40:20 Novas diretorias começam hoje mandatos na FenaPrevi, FenSeg, FenaCap e FenaSaúde
8/2/2010   16:37:46 Generali mantém trajetória de alta em riscos patrimoniais, apesar da crise
8/2/2010   16:30:50 Municípios poderão ter redução de contrapartida em projetos de moradia popular
8/2/2010   16:30:03 INTERNACIONAL: Brasil e Quebec negociam acordo previdenciário diferenciado
8/2/2010   16:28:30 SERVIÇO: INSS paga salário-maternidade para mães que adotam filhos
8/2/2010   16:21:36 José Nery diz que ações de movimentos sociais foram responsáveis por redução no desmatamento
8/2/2010   16:20:37 PEC regulamenta aposentadoria especial de servidor
8/2/2010   16:20:04 Relatório sobre licença-maternidade poderá ser votado na quarta
8/2/2010   16:19:33 Comissão sobre normas de seguros definirá roteiro de trabalho

Resolução ANVISA nº 05, de 4 de fevereiro de 2010:Dispõe sobre o acréscimo do Art.12-A na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 55, de 10 de novembro de 2009 que trata do Regulamento Técnico para Produtos Saneantes Categorizados como Água Sanitária e alvejantes à Base de Hipoclorito de Sódio ou Hipoclorito de Cálcio.(DOU 08.02.2010)
Resolução ANVISA nº 04, de 4 de fevereiro de 2010:Prorroga o prazo disposto no inciso I, Art.11, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 42 de 13 de agosto de 2009, que dispõe sobre o procedimento eletrônico para a notificação de produtos Saneantes de Risco I.(DOU 08.02.2010)
Emenda Constitucional nº 64, de 04 de fevereiro de 2010:Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social.(DOU 05.02.2010)
Emenda Constitucional nº 63, de 04 de fevereiro de 2010:Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias.(DOU 05.02.2010)
Portaria nº 1.068, de 05 de fevereiro de 2010:O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES - CGRAT, no uso da competência subdelegada pelo Diretor de Autorizações da Superintendência de Seguros Privados, por meio da Portaria SUSEP/DIRAT n° 1, de 21 de janeiro de 2010, tendo em vista o disposto no artigo 77 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do Processo SUSEP n° 15414.100961/2009-75, resolve e dá outras providências.(DOU 08.02.2010)
Portaria nº 1.067, de 05 de fevereiro de 2010:O COORDENADOR GERAL DE REGISTROS E AUTORIZAÇÕES - CGRAT, no uso da competência subdelegada pelo Diretor de Autorizações da Superintendência de Seguros Privados, por meio da Portaria SUSEP/DIRAT n° 1, de 21 de janeiro de 2010, tendo em vista o disposto no artigo 77 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do Processo SUSEP n° 15414.002107/2009-44, resolve e dá outras providências.(DOU 08.02.2010)
Resolução ANP nº 04, de 02 de fevereiro de 2010:O Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso I, art. 8º da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, alterada pela Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005 e com base na Resolução de Diretoria nº 70, de 2 de fevereiro de 2010,Fica alterado o parágrafo único do art. 1º da Resolução ANP nº 07, de 19 de março de 2008, que passa a vigorar com a seguinte redação e dá outras providências(DOU 03.02.2010)
Portaria DPRF nº 01, de janeiro de 2010:Dispõe sobre a restrição do trânsito de Combinações de Veículos e demais veículos portadores de AET.(DOU 04.02.2010)
Portaria nº 13, de 02 de fevereiro de 2010:O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de adequar procedimentos para a expedição das Certidões de Infrações Trabalhistas, de Débito Salarial e de Infrações Trabalhistas à Legislação de Proteção à Criança e ao Adolescente, e CONSIDERANDO que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, ressalvadas as hipóteses legais, de acordo com o art. 5º, XXXIII, da Constituição Federal, resolve alterar o modelo de certidão prevista no artigo 5º, inciso II, da Portaria nº 43/2009, conforme anexo, com o fito de atender ao disposto no artigo 3º, § 1º, inciso VI da Portaria Interministerial MPAS/MF nº 254, de 24 de setembro de 2009.(DOU 04.02.2010)
Resolução nº 421, de 03 de fevereiro de 2010:Dispõe sobre revisão e atualização da Resolução CONAMA no 344, de 25 de março de 2004.(DOU 04.02.2010)
 
A Academia Brasileira de Direito tem como objetivo promover a cultura jurídica, através do incentivo ao estudo e ao debate do Direito.

Fornece aperfeiçoamento para os operadores do Direito, através de cursos de extensão e de especialização, preparando os profissionais para a enfrentarem as necessidades da sociedade atual.

Propicia o intercâmbio entre São Paulo e os demais Estados Brasileiros, com a realização de congressos e palestras para discussão de temas da atualidade jurídica.

Está aberta à troca de opinião e participação de todos os profissionais da área, através do fórum.

Fornece espaço para a divulgação de produção intelectual tais como artigos, monografias e trabalhos de pós-graduação; favorecendo a pesquisa para a comunidade jurídica.

 
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