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26/1/2012 - O exame da OAB como requisito para ingresso ao oficialato da área de Direito
Luiz Carlos Couto


24/1/2012 - Legitimidade passiva das seguradoras em processos movidos por terceiros para reparação de danos causados em acidente de trânsito
José Menah Lourenço


19/1/2012 - Das fraudes em certames de interesse público - Lei nº 12.550/2011
Marcelo Rodrigues da Silva


17/1/2012 - O paradoxo da escravidão no desenvolvimento da Amazônia
Marluce de Oliveira Rodrigues


27/1/2012   12:26:08 Projeto especifica bens incluídos e excluídos do regime de comunhão parcial
27/1/2012   12:25:02 Microempreendedor individual poderá ser incluído em programas de crédito
27/1/2012   12:24:02 Governo do RN questiona decisão da Justiça trabalhista sobre prazo para embargos
27/1/2012   12:23:12 Trabalho rural em regime familiar pode contar como tempo de serviço para aposentadoria
27/1/2012   12:22:19 SDI-1 garante estabilidade provisória a bancário
27/1/2012   12:21:18 Ex-empregado do McDonald’s receberá adicional de periculosidade
27/1/2012   12:20:15 Transferência de local não garante verbas rescisórias a empregado da Unicamp
27/1/2012   12:19:28 Exame de próstata pode ser obrigatório para empregados com mais de 40 anos
27/1/2012   12:18:31 Preso por suspeita de roubo qualificado no Paraná pede HC
27/1/2012   12:16:16 Acusada de homicídio e subtração de menor no PR pede soltura
27/1/2012   12:13:54 Acusado de tráfico questiona decisão sobre cópia de processo
27/1/2012   12:11:41 Continua preso capitão da PM suspeito de matar advogada em Ouro Preto
27/1/2012   12:10:51 Negada liminar a investigados por exploração de jogos ilegais
27/1/2012   12:08:56 Arquivado pedido de vereador cassado de Parintins-AM
27/1/2012   12:07:11 Presidente concede liminar para manter Anchieta Júnior (PSDB-RR) no cargo
27/1/2012   12:05:46 Bebida alcoólica com rótulo reprovado pelo MAPA não pode ser comercializada
27/1/2012   12:04:57 Blairo Maggi propõe regulamentação das guardas municipais
27/1/2012   12:04:05 Poderá ser prerrogativa do Senado aprovar indicações de procuradores-chefes de agências reguladoras
27/1/2012   12:03:22 Empresas públicas poderão ter de pagar multa em juízo para recorrer à Justiça
27/1/2012   12:01:41 Proposta regulamenta fiscalização de repasses financeiros às escolas

]INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 11, 29 DE OUTUBRO DE 2010
PORTARIA DENATRAN Nº 870, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010
DECRETO Nº 7.345, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010
DECRETO Nº 7.343, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010
RESOLUÇÃO ANVISA Nº 43, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010
RESOLUÇÃO ANVISA Nº 42, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010
DECRETO No- 7.341, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010
DECRETO Nº 7.340, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010
DECRETO Nº 7.337, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010
DECRETO Nº 7.331, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010 DOU 20.10.2010 Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
 
A Academia Brasileira de Direito tem como objetivo promover a cultura jurídica, através do incentivo ao estudo e ao debate do Direito.

Fornece aperfeiçoamento para os operadores do Direito, através de cursos de extensão e de especialização, preparando os profissionais para a enfrentarem as necessidades da sociedade atual.

Propicia o intercâmbio entre São Paulo e os demais Estados Brasileiros, com a realização de congressos e palestras para discussão de temas da atualidade jurídica.

Está aberta à troca de opinião e participação de todos os profissionais da área, através do fórum.

Fornece espaço para a divulgação de produção intelectual tais como artigos, monografias e trabalhos de pós-graduação; favorecendo a pesquisa para a comunidade jurídica.

 
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