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4/12/2008   Conceitos sobre investigações do M. Público
Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues


4/12/2008   A jurisdição como atuação da vontade concreta da lei
Gisele Leite


28/11/2008   É direito do Equador discutir o contrato
Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues


27/11/2008   Vício redibitório e evicção como garantia do adquirente nas relações contratuais regulamentadas pelo código civil de 2002
Davi Souza de Paula Pinto


27/11/2008   A comissão de ética pública na presidência da república
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho


26/11/2008   Repercussão geral
Helenilson Cunha Pontes


25/11/2008   “Trade-Dress”, O Conjunto-Imagem sob o enfoque do Direito do Consumidor: Garantir a proteção à roupagem do produto é proteger o Consumidor?
Murilo Rodolfo Rodrigues dos Santos



PORTARIA Nº 128/DPC, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2008: Altera as Normas da Autoridade Marítima para Obras, Dragagens, Pesquisa e Lavra de Minerais Sob, Sobre e às Margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-11/ DPC. DOU - 04/12/2008.
DECRETO Nº 6.675, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008: Promulga o Acordo sobre Cooperação Financeira (2000/2001) entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha, firmado em Brasília, em 27 de novembro de 2003. DOU - 04/12/2008.
DECRETO Nº 6.672, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008: Regulamenta o art. 6º da Medida Provisória no 2.183-56, de 24 de agosto de 2001, que trata do Subprograma de Combate à Pobreza Rural, instituído no âmbito do Programa Nacional de Reforma Agrária, e dá outras providências. DOU - 03/12/2008.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 212, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2008: Proíbe, a partir da data de publicação desta Instrução Normativa até o dia 31 de janeiro de 2009, a pesca nos Reservatários de Pirapetinga nos municípios de Bom Jesus de Itabapoana no Estado do Rio de Janeiro e São José do Calçado no Estado do Espirito Santo, de Pedra do Garrafão, nos municípios de Campos do Goytacazes no Estado do Rio de Janeiro e Mimoso do Sul no Estado do Espirito Santo, a uma distancia de 1000m (mil metros) a jusante e 5000m (cinco mil metros) a montante dos reservatórios. DOU - 03/12/2008.
PORTARIA Nº 400, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008: Estabelece o calendário e as regras para a eleição das entidades ambientalistas que ocuparão as vagas destinadas ao Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas-CNEA no Conselho Nacional do Meio Ambiente- CONAMA, no biênio 2009/2011. DOU - 03/12/2008.
PORTARIA Nº 661, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008, SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL: Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal. DOU 01/12/2008
RESOLUÇÃO Nº 52, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008: Altera os CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA CREDENCIAMENTO DAS ENTIDADES INTEGRANTES DA ICPBRASIL . DOU 01/12/2008.
RESOLUÇÃO Nº 51, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008 : Altera a POLÍTICA DE SEGURANÇA DA ICP-BRASIL. DOU 01/12/2008.
RESOLUÇÃO Nº 50, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008: Altera a DECLARAÇÃO DE PRÁTICAS DE CERTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE CERTIFICADORA RAIZ DA ICP-BRASIL.
INSTRUÇAO NORMATIVA Nº 211, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008: Estabelece os critérios para o momento da ação fiscalizatória de proteção ambiental, e dá outras providências. DOU - 28/11/2008.

Notícias
   
4/12/2008   17:08:26 Mandado de segurança poderá ser impetrado em até 365 dias
4/12/2008   17:08:10 Concessionária condenada a indenizar por transbordamento de esgoto
4/12/2008   17:07:51 Suicídio não exclui indenização de seguro de vida quando contratação não foi premeditada
4/12/2008   17:07:35 Médico condenado por não informar risco de cirurgia: 30 mil
4/12/2008   17:07:20 Indícios e circunstâncias reais contam na apuração do salário extra-folha
4/12/2008   17:06:52 STF restringe a prisão civil por dívida a inadimplente de pensão alimentícia
4/12/2008   17:06:22 Direito de arena possui natureza salarial e integra remuneração de atletas profissionais
4/12/2008   17:06:10 Ação pede reconhecimento de registro de contratos de leasing de carros em cartórios
4/12/2008   17:05:55 Banespa: TST rejeita aposentadoria com base em regulamento de 1965
4/12/2008   17:05:36 Ex-marido terá que dividir 20 bilhões de cruzeiros sonegados em partilha de bens
   
Teses e Dissertações

Conheça as teses e dissertações defendidas no mestrado e doutorado da
da PUC-SP no período de 24/11/2008 a 28/11/2008


* Mestrado PUC-SP

28/11- Oton Abreu Garcia. O Regime Disciplinar Dos Parlamentares Federais

28/11- Marcelo Forneiro Machado . A Evolução Do Conceito De Soberania E A Análise De Suas Problemáticas Internas E Externas

28/11- Maritza Franklin Mendes De Andrade . Do Instituto Da Colação No Direito Das Sucessões Brasileiro: Aspectos Teóricos E Práticos

27/11- Elvino Antonio Lopes Rivelli . Ação Corretiva Dos Órgãos Ambientais No Parcelamento Do Solo Urbano

26/11- Charles William Mcnaughton . Hierarquia E Sistema Tributário

24/11- Christiane Macarron Frascino . Reparação De Danos Pelo Incapaz (Artigo 928 Do Código Civil)

* Doutorado PUC-SP

27/11- Luiz Guilherme Da Costa Wagner Junior . O Parcelamento Do Artigo 745 - A Do Código De Processo Civil

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  Terceiro Setor
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Direito Tributário Cooperativo
De: R$ 82,00
Por: R$ 65,60
Compensação Tributária

De: R$ 69,00
Por: R$ 55,20
Contabilidade para Profissionais Liberais
De: R$ 62,00
Por: R$ 49,60
Direito do Trabalho Empresarial
Decadência e Prescrição em Direito Tributário
Pesquisa de teses
dissertações
Abdir no orkut