Principal
Artigos
Notícias
Cadastro
Local
Últimos Boletins
Envie seu Artigo

Castre-se e receba nossos boletins

................................

Artigos
   Administrativo
   Advocacia
   Agrário
   Ambiental
   Arbitragem
   Biodireito
   Civil
   Comercial
   Constitucional
   Consumidor
   Contabilidade
   Desportivo
   Difusos
   Econômico
   Educacional
   Eleitoral
   Eletrônico
   Execução Penal
   Filosofia
   Filosofia do Direito
   Financeiro
   Humanos
   Informática Jurídica
   Inglês Jurídico
   Internacional
   Linguagem Forense
   Maritimo
   Militar
   Penal
   Previdenciário
   Processual Civil
   Processual do Trabalho
   Processual Penal
   Sanitário
   Terceiro Setor
   TGD
   TGE
   Trabalho
   Trânsito
   Tributário
  Jurisprudência
  Administrativo
  Agrário
  Ambiental
  Bio Direito
  Civil
  Comercial
  Constitucional
  Consumidor
  Difusos
  Econômico
  Econômico
  Eleitoral
  Eletrônico
  Execução Penal
  Internacional
  Militar
  Penal
  Previdenciário
  Processo civil
  Processo do Trabalho
  Processo Penal
  Sanitário
  Trabalhista
  Trânsito
  Tributário
  Legislação
  Administrativo
  Aeronautico
  Agrário
  Ambiental
  Biodireito
  Civil
  Comercial
  Comércio Exterior
  Constitucional
  Consumidor
  Cooperativo
  Desportivo
  Difusos
  Econômico
  Educacional
  Eleitoral
  Execução Penal
  Financeiro
  Humanos
  Humanos
  Internacional
  Maritimo
  Militar
  OAB
  Penal
  Previdenciário
  Processo civil
  Processo do Trabalho
  Processo Penal
  Sanitário
  Seguridade Social
  Trabalho
  Trânsito
  Tributário
  Turismo
  Projeto de lei
  Administrativo
  Advocacia
  Agrário
  Ambiental
  Biodireito
  Civil
  Comercial
  Constitucional
  Consumidor
  Cooperativo
  Desportivo
  Difusos
  ECA
  Econômico
  Educacional
  Educacional
  Eleitoral
  Eletrônico
  Execução Penal
  Financeiro
  Internacional
  Penal
  Previdenciário
  Processo civil
  Processo do Trabalho
  Processo Penal
  Sanitário
  Terceiro Setor
  Trabalho
  Trânsito
  Tributário
  .
3/7/2009 - Sistema de códigos das embalagens plásticas
Arlinda César Matos


2/7/2009 - Princípio da insignificância ou bagatela
Fernando Capez


1/7/2009 - A polêmica Medida Provisória nº 446/2008 sobre certificado das entidades beneficentes de assistência social continua surtindo efeitos
Kiyoshi Harada


30/6/2009 - ART. 64 da ADCT: exemplar, gratuito e integral da constituição como elemento garantidor da democratização da norma constitucional
Davi Souza de Paula Pinto


3/7/2009   18:46:17 Senado aprova criação de 230 varas federais
3/7/2009   18:41:12 Lâmpada compõe cerâmica
3/7/2009   18:40:09 Empresa terá de indenizar pela morte de porteiro que cumulava função de vigilante
3/7/2009   18:39:37 Sexta Turma concede habeas-corpus ao líder dos sem-terra José Rainha
3/7/2009   18:39:15 STJ suspende determinação para município recontratar servidores exonerados
3/7/2009   18:38:19 Telefônica aceita parar de cobrar multa por desistência do Speedy, diz MPF
3/7/2009   18:34:39 Lula anistia estrangeiro que vive em situação irregular
3/7/2009   18:29:10 Indústria ainda não é obrigada a coletar
3/7/2009   09:50:48 “Saco é um Saco” - Estímulo ao uso de Sacolas Sustentáveis
3/7/2009   09:49:17 Comércio é Meio Ambiente
3/7/2009   09:46:52 Nível do Rio Negro se iguala à marca histórica de 1953 em Manaus
3/7/2009   09:44:32 Reunião em Paris debate perda da BIodiversidade
3/7/2009   09:42:39 Governo do RS é parceiro de Fórum que discute Resíduos Sólidos
2/7/2009   16:34:12 UFRJ terá que devolver 212 peles de colibris para museu criado por Augusto Ruschi
2/7/2009   16:16:44 Justiça Federal condena empresário por sonegação fiscal
2/7/2009   16:09:12 Governo brasileiro concede anistia a estrangeiros que vivem ilegalmente no Brasil
2/7/2009   16:07:29 Nesta quinta-feira, crédito do INSS é para quem tem cartão com finais 2 e 7
2/7/2009   16:05:01 Com o Super Simples, trabalhadores informais, profissionais liberais e microempresários poderão garantir crédito e benefícios trabalhistas e previdenciários pagando baixos impostos
2/7/2009   16:03:15 Reclamação ao STF contesta decisão que suspendeu lei do MT que dispensa estudo de impacto ambiental na região
2/7/2009   16:02:29 Valor da dívida deve ser apurado por sujeito passivo para concessão da remissão

PORTARIA Nº 12, DE 2 DE JULHO DE 2009:O Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovávéis- IBAMA, nomeado pela Portaria nº 383, de 02/06/2008, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de 03/06/2008, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22, do Anexo I ao Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União do dia subseqüente,autorizar o Centro Especializado em Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - Prevfogo e dá outras providências.DOU 03.07.2009.
RESOLUÇÕES DE 30 DE JUNHO DE 2009: O Superintendente de Outorga e Fiscalização da Agência Nacionalde Águas- ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi atribuída pela Diretoria Colegiada, por meio da Portaria no 84, de 12 de dezembro de 2002, dá inteiro teor da Resolução de outorga, bem como todas as demais informações pertinentes e outras providências.DOU 03.07.2009
RESOLUÇÃO CJF Nº 65, DE 2 DE JULHO DE 2009: Dispõe sobre a competência e atribuições dos Juízes Federais quando no exercício das funções de Diretor do Foro das Seções Judiciárias e de Diretor das Subseções Judiciárias.DOU 03.07.2009.
DECRETO Nº 6.891, DE 2 DE JULHO DE 2009:Promulga o Acordo de Cooperação e Assistência Jurisdicional em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa entre os Estados Partes do Mercosul, a República da Bolívia e a República do Chile.DOU 03.07.2009.
LEI Nº 11.961, DE 2 DE JULHO DE 2009:Dispõe sobre a residência provisória para o estrangeiro em situação irregular no território nacional e dá outras providências.DOU 03.07.2009.
RESOLUÇÃO No- 408, DE 29 DE JUNHO DE 2009: O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 61, inciso XVII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 348, de 20 de agosto de 2007, emitir Outorga Preventiva de uso de recursos hídricos por intermédio da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura de Alagoas.DOU 02.07.2009.
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA No- 1.943, DE 9 DE JUNHO DE 2009:Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, as áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Suape II, localizadas no Município de Ipojuca, Estado de Pernambuco.DOU 02.07.2009
INSTRUÇÃO NORMATIVA MCid Nº 30, DE 1º DE JULHO DE 2009:Dá nova redação ao Anexo da Instrução Normativa nº 34, de 30 de junho de 2008, que regulamenta as diretrizes para a aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.DOU 02.07.2009.
PORTARIA CONJUNTA No- 2, DE 29 DE JUNHO DE 2009: Dispõe sobre os procedimentos relativos à remessa e à restituição de processos administrativos entre as unidades da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - PFE/IBAMA e as Procuradorias Regionais Federais.DOU 02.07.2009
PORTARIA NORMATIVA No- 9, DE 30 DE JUNHO DE 2009: Institui o Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica no âmbito do Ministério da Educação.DOU 01.07.2009.
 
A Academia Brasileira de Direito tem como objetivo promover a cultura jurídica, através do incentivo ao estudo e ao debate do Direito.

Fornece aperfeiçoamento para os operadores do Direito, através de cursos de extensão e de especialização, preparando os profissionais para a enfrentarem as necessidades da sociedade atual.

Propicia o intercâmbio entre São Paulo e os demais Estados Brasileiros, com a realização de congressos e palestras para discussão de temas da atualidade jurídica.

Está aberta à troca de opinião e participação de todos os profissionais da área, através do fórum.

Fornece espaço para a divulgação de produção intelectual tais como artigos, monografias e trabalhos de pós-graduação; favorecendo a pesquisa para a comunidade jurídica.

 
Login 
Senha 

PesquisarX

Noticias Artigo


Livros de Direito

 

   Administrativo
   Ambiental
   Comercial
   Concursos
   Constitucional
   Consumidor
   Contabilidade
   Desportivo
   Direito Civil
   Direito Digital
   Direito Tributário
   Econômico
   Eleitoral
   Empresarial
   Financeiro
   Humano
   Informática jurídica
   Internacional
   Legislação
   Novo Código Civil
   Penal Tributário
   Previdenciário
   Processual Civil
   Processual Penal
   Processual Tributário
   Público
   Revista da APET
   Revistas Jurídicas
   Sanitário
   Teoria Geral
   Terceiro Setor
   Trabalho
 
ABDIR ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO - Jurisprudência - Legislação
- Notícias de Direito - Doutrinas

By Exclusive Design 2009