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8/3/2010 - Constituição e Intervenção
Aurélio Wander Bastos


8/3/2010 - E-mail Corporativo e Espionagem Industrial
Rodrigo Sérgio Bonan de Aguiar


8/3/2010 - O Terremoto do Chile
Antonio Penteado Mendonça


4/3/2010 - A Semana de 40 horas
Editorial do Jornal O Estado de São Paulo.


9/3/2010   17:24:47 NORDESTE: Seis novas agências serão entregues à população neste mês
9/3/2010   17:23:24 RIO GRNDE DO SUL: Novos engenheiros contratados fiscalizarão obras do PEX
9/3/2010   17:22:35 AVISO DE PAUTA: Ricardo Pena divulga relatório de atividades da Previc
9/3/2010   17:22:03 CONCURSO: Peritos médicos já podem conferir gabarito na página do Cespe
9/3/2010   17:21:31 EMPREENDEDOR: Ministro faz avaliação do programa com parceiros
9/3/2010   17:13:02 CIDADANIA: Programa de Redução de Demandas Judiciais tem reunião em todo o país
9/3/2010   17:10:57 Estudo revela que a alta concentração de fósforo nas águas está relacionada com ocupação urbana
9/3/2010   17:10:13 IPI menor favorece demanda por seguro automotivo
9/3/2010   17:09:06 Seguro pode beneficiar nova terceira idade
9/3/2010   17:07:50 Para ganhar mercado, seguradoras criam produtos específicos para a classe C
9/3/2010   17:07:09 América Latina torna-se região mais atraente para expansão de multinacionais de seguro
9/3/2010   17:06:49 Deliberações da canadense Fairfax são aprovadas pela Susep
9/3/2010   17:04:18 Descanso não concedido reverte-se em hora extra
9/3/2010   17:01:39 Horários invariáveis no cartão de ponto não valem como prova de horas extras
9/3/2010   16:36:43 Empresa de vigilância não consegue excluir contratação de deficiente físico em percentual fixado em lei
9/3/2010   16:36:00 Desempregadas chegam a 1,057 milhão no ano passado
9/3/2010   16:33:00 Brasil já tem menos preconceito salarial
9/3/2010   16:29:07 Audiência pública debate asfaltamento de trecho da ERS 110 e ERS 439
9/3/2010   16:26:02 Projeto que isenta pagamento de pedágio passa pela CCJ
9/3/2010   16:24:19 Emendas destinam verba para o litoral norte

Instrução Normativa INCRA nº 93, de 05 de março de 2010:Fixa valores e normas gerais para a implementação do Crédito Instalação aos beneficiários dos projetos da Reforma Agrária.(DOU 08.03.2010)
Resolução ANVISA nº 09, de 04 de março de 2010:Altera dispositivos da RDC nº 69, de 1º de outubro de 2008, que dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Gases Medicinais.(DOU 08.03.2010)
Portaria MPS nº 110, de 04 de março de 2010:O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 25 da Portaria nº 6.209, de 16 de dezembro de 1999, resolve estabelecer para o mês de fevereiro de 2010, o valor médio da renda mensal. (DOU 05.03.2010)
Decreto nº 7.127, de 04 de março de 2010:Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e dá outras providências.(DOU 05.03.2010)
Portaria DIRAT nº 02, de 03 de março de 2010:O DIRETOR DE AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da SUSEP, por meio da Portaria SUSEP No 3.378, de 19 de janeiro de 2010; considerando o disposto no artigo 12 da Lei Complementar No 126, de 15 de janeiro de 2007, com base no artigo 10 da Resolução CNSP N° 168, de 17 de dezembro de 2007, e o que consta do Processo SUSEP n° 15414.100549/2009-55, resolve cadastrar empresa de seguro e dá outras providências.(DOU 05.03.2010)
Portaria nº3.564, de 26 de fevereiro de 2010:O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Ministro de Estado da Fazenda, por meio da Portaria No 151, de 23 de junho de 2004, considerando o disposto no artigo 77 do Decreto- Lei No 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta dos Processos SUSEP nos 15414.004217/2009-41, 15414.004216/2009-04 e 15414.004215/2009-51, resolve homologar a transferência do controle acionário e dá outras providências.(DOU 05.03.2010)
Portaria nº 3.557, de 25 de fevereiro de 2010:O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso de sua atribuição prevista no artigo 37 do Decreto-Lei No 73, de 21 de novembro de 1966, e considerando o disposto no artigo 12 da Lei Complementar No 126, de 15 de janeiro de 2007, com base no artigo 4o da Resolução CNSP No 173, de 17 de dezembro de 2007, e o que consta do Processo SUSEP no 15414.000366/2010-74, resolve conceder autorização e dá outras providências.(DOU 05.03.2010)
Circular CEF nº 507, de 2 de março de 2010:Divulga versão atualizada de manual operacional do Agente Operador do FGTS.(DOU 04.03.2010)
Resolução CONANDA nº 137, de 21 de janeiro de 2010:Dispõe sobre os parâmetros para a criação e o funcionamento dos Fundos Nacional, Estaduais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.(DOU 04.03.2010)
Decreto nº 7.122, de 3 de março de 2010:Aprova o Estatuto Social da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA.(DOU 04.03.2010)
 
A Academia Brasileira de Direito tem como objetivo promover a cultura jurídica, através do incentivo ao estudo e ao debate do Direito.

Fornece aperfeiçoamento para os operadores do Direito, através de cursos de extensão e de especialização, preparando os profissionais para a enfrentarem as necessidades da sociedade atual.

Propicia o intercâmbio entre São Paulo e os demais Estados Brasileiros, com a realização de congressos e palestras para discussão de temas da atualidade jurídica.

Está aberta à troca de opinião e participação de todos os profissionais da área, através do fórum.

Fornece espaço para a divulgação de produção intelectual tais como artigos, monografias e trabalhos de pós-graduação; favorecendo a pesquisa para a comunidade jurídica.

 
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