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18/5/2012 - Análise comparativa entre os sistemas brasileiro e argentino sobre a desconsideração da responsabilidade obrigacional limitada nas sociedades
Guilherme Acosta Moncks


17/5/2012 - Da necessidade de aplicação da resposta à acusação e da absolvição sumária, previstas no procedimento comum ordinário e sumário do Código de Processo Penal, à Lei nº 11.343/2006
Júlio César Valese


15/5/2012 - O sistema de remoção dos servidores das carreiras do Poder Judiciário da União
Maria Lúcia Miranda Alvares


10/5/2012 - Os magistrados aposentados e a competência por prerrogativa de função: A posição do STF
Rômulo de Andrade Moreira


18/5/2012   11:52:57 Seção rescinde acórdão para conceder honorários sobre execução decorrente de mandado de segurança
18/5/2012   11:51:45 Mantida condenação do BB por má-fé ao cobrar de construtora dívida já quitada por seguro
18/5/2012   11:50:58 Frigorífico é condenado por falta de intervalo de recuperação térmica para empregada da limpeza
18/5/2012   11:49:47 Trabalhador demitido por improbidade receberá indenização de R$ 150 mil
18/5/2012   11:48:55 Ministério Público pede na Justiça exibição de documentos de empresa e estilista do ramo da moda
18/5/2012   11:48:03 Vigia dispensado em período eleitoral será indenizado
18/5/2012   11:47:26 Turma mantém penhora sobre imóvel residencial da família
18/5/2012   11:46:40 Recepcionista de posto de saúde tem reconhecido direito a adicional de insalubridade
18/5/2012   11:41:12 TRT condena Carrefour em R$ 1 milhão por revistar pertences de funcionários
18/5/2012   11:38:03 7ª Câmara não reconhece nexo causal entre acidente sofrido por faxineira e sua rotina de trabalho
18/5/2012   11:35:36 Defesa não consegue anular ação com base no princípio da identidade física do juiz
18/5/2012   11:34:04 Quarta Turma aumenta indenização a motorista agredido após acidente de trânsito
18/5/2012   11:31:55 Civil que fugiu de revista militar tem condenação mantida
18/5/2012   11:29:53 Mantida decisão do CNJ que determinou nova seleção de desembargadores substitutos pelo TJ-SC
18/5/2012   11:28:48 Princípio constitucional de inamovibilidade se aplica a juízes substitutos
18/5/2012   11:27:08 Liminar suspende nomeação para cargo de desembargador do TJ-MT
18/5/2012   11:26:24 Decisão que desobriga emissoras de exibir inserções do PT é confirmada
18/5/2012   11:25:39 TNU garante equiparação da GED dos professores inativos a dos ativos
17/5/2012   12:09:31 Jornalista e portal de internet ficam isentos de pagar indenização a ex-redator-chefe de Veja
17/5/2012   12:08:34 Dispensada caução para pescadores levantarem indenização devida por acidente ambiental

]INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 11, 29 DE OUTUBRO DE 2010
PORTARIA DENATRAN Nº 870, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010
DECRETO Nº 7.345, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010
DECRETO Nº 7.343, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010
RESOLUÇÃO ANVISA Nº 43, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010
RESOLUÇÃO ANVISA Nº 42, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010
DECRETO No- 7.341, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010
DECRETO Nº 7.340, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010
DECRETO Nº 7.337, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010
DECRETO Nº 7.331, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010 DOU 20.10.2010 Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
 
A Academia Brasileira de Direito tem como objetivo promover a cultura jurídica, através do incentivo ao estudo e ao debate do Direito.

Fornece aperfeiçoamento para os operadores do Direito, através de cursos de extensão e de especialização, preparando os profissionais para a enfrentarem as necessidades da sociedade atual.

Propicia o intercâmbio entre São Paulo e os demais Estados Brasileiros, com a realização de congressos e palestras para discussão de temas da atualidade jurídica.

Está aberta à troca de opinião e participação de todos os profissionais da área, através do fórum.

Fornece espaço para a divulgação de produção intelectual tais como artigos, monografias e trabalhos de pós-graduação; favorecendo a pesquisa para a comunidade jurídica.

 
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