Últimos Boletins
Resolução CNESP nº 29, de 10 de dezembro de 2009:Altera dispositivos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.(DOU 31.12.2009) Saiba mais
DECRETO N. 6.795, DE 13 DE MARÇO DE 2009: Regulamenta o art. 23 da Lei no 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o controle das condições de segurança dos estádios desportivos. DOU 16/03/2009. Saiba mais
PORTARIA Nº 198, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008: Altera a Portaria nº 114, de 21 de maio de 2008. DOU - 24/10/2008. Saiba mais
DECRETO LEGISLATIVO Nº 306, DE 2007: Aprova o texto da Convenção Internacional contra o Doping nos Esportes, celebrada em Paris, em 19 de outubro de 2005. DOU - 07/10/2008. Saiba mais
PORTARIA Nº 166, DE 21 DE AGOSTO DE 2008: Regulamenta a captação, o acompanhamento e monitoramento da execução e da prestação de contas dos projetos desportivos ou paradesportivos de que tratam a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006 e o Decreto nº 6.180/2007, no âmbito do Ministério do Esporte, e dá outras providências. DOU, 22/08/2008. Saiba mais
DECRETO LEGISLATIVO Nº 306, DE 2007: Aprova o texto da Convenção Internacional contra o Doping nos Esportes, celebrada em Paris, em 19 de outubro de 2005. DOU, 21/08/2008. Saiba mais
DECRETO DE 14 DE JULHO DE 2008: Cria o Comitê de Gestão da Candidatura Rio 2016 e dá outras providências. DOU, 15/07/2008. Saiba mais
PORTARIA Nº 141, DE 1º DE JULHO DE 2008: Altera a Portaria nº 114, de 21 de maio de 2008. DOU, 02/07/2008. Saiba mais
PORTARIA Nº 114, DE 21 DE MAIO DE 2008: Dispõe sobre a tramitação, a avaliação e a aprovação do enquadramento dos projetos desportivos ou paradesportivos de que trata a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 e o Decreto nº 6.180, de 3 de agosto de 2007, no âmbito do Ministério do Esporte, e dá outras providências. DOU, 26/05/2008. Saiba mais
LEI Nº 11.345, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006 : Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, e 10.522, de 19 de julho de 2002; e dá outras providências. DOU 15/09/2006 Saiba mais
Livros
